Bom dia!

A empresa tem um funcionário já a dois anos que exerce a função de Mecânico. Esse funcionário ficou afastado pelo INSS (auxílio doença comum) do dia 09/02/2019 até 09/06/2019. Quando esse funcionário passou em uma nova perícia o INSS determinou que ele está apto ao trabalho, porém em outra função e não como mecânico. O funcionário não está capacitado pra outro cargo e a empresa também não está em condições de mante-lo em outro função.

Pergunta: Em caso de rescisão do contrato, esse funcionário possui alguma instabilidade?