Tenho um cliente que industrializa gerador fotovoltaico, porem ele comprou um kit completo, e esse kit será revertido em 03 kits, ele pode dar entrada desmembrando o kit em peças separadas?<br>Consultor 1 entrou na conversa.<br>Consultor 1 (02:21:17) : Boa tarde, Marina! Por favor, aguarde!<br>Marina (02:26:39) : ok<br>Consultor 1 (02:33:10) : Marina, qual o seu Estado?<br>Marina (02:35:57) : MINAS GERAIS<br>Consultor 1 (02:36:32) : Marina, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (02:41:59) : Marina: <br><br>Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI nº 151, de 12.08.2004 - DOE MG de 24.08.2004 <br>KIT - MONTAGEM - INDUSTRIALIZAÇÃO - A montagem de kit, resultando em um novo produto com finalidade e característica específicas, para efeito de aplicação do ICMS, caracteriza-se como industrialização, que é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para o consumo, nos termos do artigo 222, inciso II c/c §§1º e 2º, todos da Parte Geral do RICMS/2002. <br><br>Em relação ao CFOP, como trata-se de enquadramento de códigos e somos uma consultoria de caráter preventivo, somos legalmente impedidos de fornecer esse tipo de resposta. <br><br>A lista completa pode ser encontrada em nosso site, pelo seguinte link: <br><br>Como SUGESTÃO, segue: <br><br>5.926 - Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit ou de sua desagregação. <br><br>Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.<br>Consultor 1 (02:48:53) : Marina, ajudo em algo mais?<br>Marina (02:49:14) : SO UM INSTANTE<br>Marina (02:53:51) : ENTAO EU POSSO DA ENTRADA NAS PEÇAS SEPARADAS DO KIT COM O CFOP 5.926?