POR FAVOR ME RESPONDA:O PRODUTOR RURAL (PESSOA FISICA) INSCRITO NO ESTADO DE MG. VENDE MILHO EM GRÃOS PARA OUTRO PRODUTOR RURAL INSCRITO COM CNPJ (CONSUMO FINAL) NO ESTADO DE SÃO PAULO. -QUAL SERÁ A TRIBUTAÇÃO???<br>Consultor 1 entrou na conversa.<br>Consultor 1 (12:10:50) : Bom dia SUDERLI Qual a NCM?<br>SUDERLI (12:10:59) : AGUARDE<br>SUDERLI (12:11:33) : 10059010<br>Consultor 1 (12:12:03) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (12:20:17) : As saídas das seguintes mercadorias, quando destinadas a estabelecimento de produtor rural regularmente inscrito, para uso na avicultura, estão amparadas pela isenção do ICMS:<br><br>1) alho em pó, milho, milheto, sorgo, sal mineralizado, calcário calcítico, glúten de milho ou outros resíduos industriais;<br><br>2) farinhas de peixe, de ostra, de carne, de osso, de pena, de sangue ou de víscera;<br><br>3) farelos de algodão, de amendoim, de arroz, de babaçu, de cacau, de casca de uva, de gérmen de milho desengordurado, de glúten de milho, de linhaça, de mamona, de milho, de quirera de milho, de semente de uva, de soja ou de trigo;<br><br>4) tortas de algodão, de amendoim, de babaçu, de cacau, de linhaça, de mamona, de milho, de soja ou de trigo.<br><br>( RICMS-MG/2002 , Anexo I , Parte 1, item 5, &quot;b&quot;)<br>Consultor 1 (12:22:48) : SUDERLI, ajudo em algo mais?<br>SUDERLI (12:25:49) : AGUARDE POR FAVOR<br>Consultor 1 (12:25:49) : SUDERLI, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem ou perderemos a sessão por inatividade.<br>SUDERLI (12:26:13) : SIM AGUARDE<br>SUDERLI (12:26:44) : E QUANDO NAO FOREM USADAS NA AVICULTURA?<br>Consultor 1 (12:26:59) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (12:29:11) : Em Minas Gerais as saídas de soja, milho ou sorgo, produzido no Estado e com destino a estabelecimento de contribuinte do imposto, para industrialização ou comercialização possui diferimento do ICMS incidente na operação.<br><br>( RICMS-MG/2002 , Anexo II , item 47)<br>SUDERLI (12:30:38) : MESMO QUE PARA VENDA EM OUTRO ESTADO?<br>Consultor 1 (12:31:12) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (12:33:22) : Correto!<br>Consultor 1 (12:34:08) : SUDERLI, ajudo em algo mais?<br>Consultor 1 (12:35:28) : SUDERLI, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem ou perderemos a sessão por inatividade.<br>Consultor 1 (12:38:08) : SUDERLI, a COAF agradece o seu contato! Bom dia!