Boa tarde. Um cliente fez uma venda de imóvel. O valor calculado do ITBI foi acima do valor de negociação, na escritura será colocado o valor de negociação e o do ITBI. Sobre qual deles é calculado para efeito de ganho de capital?<br>Consultor 1 entrou na conversa.<br>Consultor 1 (02:31:33) : Boa tarde, ELEON DE SOUZA LIMA! Por favor, aguarde!<br>Consultor 1 (02:32:29) : ELEON DE SOUZA LIMA, refere-se à pessoa física?<br>ELEON DE SOUZA LIMA (02:38:20) : sim<br>Consultor 1 (02:46:07) : ELEON DE SOUZA LIMA, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (02:51:25) : ELEON DE SOUZA LIMA, considera-se custo de aquisição o valor do bem ou direito expresso em reais, importando destacar que:<br><br>a) os bens e direitos adquiridos até 31.12.1991 puderam ser informados na Declaração de Bens e Direitos, anexa à Declaração de Ajuste Anual do exercício de 1992 (relativa ao ano-calendário de 1991), opcionalmente avaliados pelo valor de mercado naquela data (31.12.1991);<br><br>b) os bens e direitos adquiridos até 31.12.1995 puderam ter seu valor atualizado monetariamente até essa data, com base na Ufir (no caso de bens adquiridos até 31.12.1991, os mesmos puderam ser declarados pelo valor de mercado nesta data);<br><br>c) os bens e direitos adquiridos a contar de 1º.01.1996 não podem ser objeto de nenhum acréscimo a título de atualização monetária.<br>Consultor 1 (02:57:50) : ELEON DE SOUZA LIMA, ajudo em algo mais?<br>Consultor 1 (03:03:38) : ELEON DE SOUZA LIMA, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem ou perderemos a sessão por inatividade.<br>Consultor 1 (03:10:33) : ELEON DE SOUZA LIMA, em virtude da nossa fila de atendimento, estamos encerrando sua sessão por inatividade. Em caso de mais informações, por favor, entre em contato novamente! Teremos prazer em lhe auxiliar! A COAF agradece seu contato!