FIZ ESTA PERGUNTA E AO MESMO TEMPO ME RESPONDERAM:<br><br>TENHO UM FUNCIONARIO QUE ENTROU NA EMPRESA 11 DE AGOSTO DE 2015 COM CONTRATO DE EXPERIENCIA, NO QUAL O MESMO PEDIU DEMISSAO EM 03 DE OUTUBRO DE 2015, COMO FUNCIONA A RESCISAO? <br>É DESCONTANDO SÓ OS 18 DIAS PARA COMPLETAR OS NOVENTA DIAS A VENCER OU NORMAL?<br><br>null<br><br>triagem 1 entrou na conversa.<br><br>triagem 1 (12:00:18) : Bom dia! Por favor, aguarde!<br><br>triagem 1 (12:01:42) : Cristiane, Quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado (pedido de demissão) são assegurados os seguintes direitos: saldo de salário; férias vencidas (se houver) e proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional; 13º salário proporcional; aviso prévio, se cumprido pelo trabalhador (caso o aviso prévio não seja cumprido ou tenha sido cumprido apenas parcialmente, o empregador poderá descontar do empregado os salários correspondentes ao prazo respectivo ou, ainda, a pedido do demissionário, liberá-lo do cumprimento e consequentemente do desconto. <br><br>Vale lembrar que, nesse tipo de rescisão, não haverá o pagamento da multa rescisóaria sobre o FGTS de 50% (40% multa para o empregado   10% - contribuição social), nem a liberação das guias do seguro-desemprego. Os depósitos de FGTS referentes ao mês da rescisão deverão ser recolhidos normalmente em GFIP juntamente com os dos demais empregados. (Constituição Federal, art. 7º, inciso XVII; Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, arts. 146 e 487 da CLT; Manual da GFIP)<br><br>triagem 1 (12:20:00) : Ajudo em algo mais?<br><br>triagem 1 (12:23:25) : Cristiane?<br><br>triagem 1 (12:26:04) : Pedimos a gentileza se enviar sua mensagem ou perderemos a sessão por inatividade.<br><br>triagem 1 (12:29:31) : Em virtude da nossa fila de atendimento, estamos encerrando a sessão por inatividade. Em caso de mais informações, entre em contato novamente! Teremos prazer em lhe auxiliar! A COAF agradece o contato!<br><br>O atendente saiu ou foi desconectado. A conversa foi encerrada.