quais são os direitos de um funcionário rural que foi admitido em 04/07/2019 por prazo indeterminado, mas no dia 11/07/2019 apresentou um atestado de 15 dias e depois afastado ao inss, com retorno em 02/11/2019 e o mesmo não irá mais trabalhar e solicitou o pedido da dispensa e não irá cumprir o aviso 