Bom Dia

Cumprimentando-os venho solicitar orientações

1] Um grupo de 6 [seis] empregados de uma empresa PAVIMENTADORA ASFÁLTICA, foram demitidos pela empresa contratante. 

No mês seguinte a empresa de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, contratou uma EMPRESA que fará os serviços de manutenção e limpeza de rodovias. Esta empresa contratada pela PAVIMENTADORA fechou o contrato e admitiu 6 ex-funcionários da empresa PAVIMENTADORA.

1] Ao emitir a nota fiscal dos serviços prestados foi efetuada a informação pela prestadora de serviços na matricula CEI efetuada pela empresa contratadora onde foram informados os empregados utilizados nos serviços de manutenção. Ao receber a GFIP e as GPS e FGTS recolhidos, a empresa contratante alegou que os ex-empregados da CONTRATANTE não podem prestar serviços na empresa CONTRATADA, conforme a legislação em vigor.

Há embasamento legal neste questionamento da CONTRATANTE ?

2] a EMPRESA CONTRATADA alegou que os empregados forma demitidos pela CONTRATANTE e estavam procurando serviços, e por terem todos os conhecimentos na área de limpeza e conservação de rodovias foram contratados e que não está infringindo a legislação trabalhista com a reforma trabalhista de 11/2017. Mas a CONTRATANTE suspendeu o pagamento, solicitando que sejam informados outros empregados na GFIP , exceto os seus ex- funcionários, pois poderia a contratante ser questionada pelo Ministerio do Trabalho ? Está cdorreto o procedimento ?

3] A empresa contratada para efetuar os serviços alegou também que o seu piso salarial é superior ao da empresa CONTRATANTE, e que não há caracterização de demissão de empegado para ser contratado por outra empresa com a finalidade de ter salario menor e automaticamente custos menores. Esta alegação tem embasamento legal ?

Solicitamos a gentileza de nos orientarem se a EMPRESA CONTRATADA para efetuar a limpeza de rodovias, pode contratar 6 ex-funcionários da CONTRATADA. QUE NO EMPREGO ANTERIOR FAZIAM O MESMO TRABALHO QUE ora vem sendo efetuado na nova empresa nesta prestação de serviços ?

Grato pela atenção



Célio Sales Sobrinho
