Bom dia !!!
Uma construtora LUCRO PRESUMIDO, foi contratada para realizar uma OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL sendo a modalidade escolhida:
EMPREITA PARCIAL com fornecimento de materiais.

Gostaria de saber se as regras de tributação para EMPREITA PARCIAL é a mesma utilizada para EMPREITA TOTAL. E se  devo proceder da forma abaixo:


NO CONTRATO DE EMPREITA PARCIAL: fazer constar o valor dos MATERIAIS (100.000,00) e dos SERVIÇOS (50.000,00).

NA NOTA FISCAL: citar o valor total R$ 150.000,00 e discriminar o valor dos serviços (R$ 50.000,00) para que somente sobre SERVIÇOS incida o INSS.

IRPJ = 8% x 15%   	SOBRE A RECEITA BRUTA
CSLL = 12% x 9%	SOBRE A RECEITA BRUTA
PIS = 0,65%		SOBRE A RECEITA BRUTA
COFINS = 3%		SOBRE A RECEITA BRUTA
Não haverá ICMS, pois o mesmo já foi recolhido.
O ISS será sobre o serviço.
INSS SE PREVISTO E DISCRIMINADO EM CONTRATO E NOTA FISCAL: somente sobre serviço
