Bom Dia! Gostaria de saber o seguinte... Uma funcionária que estava gestante com 22 semanas de gestação entrou em trabalho de parto, teve a bebe prematura e a bebe veio a falecer. Mesmo sendo esse período de 22 semanas, e não teve certidão de óbito pois a bebe não pesava nem 500g e não resistiu,a mãe ainda assim tem direito a Licença Maternidade de 120 dias? E tambêm a empregadora possui CEI que se equipara a Empresas normal, qual seria a quantidade de contribuições que essa empregadora com CEI deveria ter pago para essa funcionária ter o direito a Licença Maternidade?
