Fiz uma consulta sobre medicamentos onde atendente disse que se o fabricante fizer a retenção dispensa o revendedor de reter Pis e Cofins... AGORA QUERO SABER NO CASO CONFORME TABELA 4.3.16 SOBRE SUSPENSÃO DE PIS E COFINS QUE SE SEGUE ... Receita bruta da venda, no mercado interno, de:<br>I ? insumos de origem vegetal, classificados nas posições 10.01 a 10.08, exceto os dos códigos 1006.20 e 1006.30, e nas posições 12.01, 23.04 e 23.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos:<br>a) para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM;<br>b) para pessoas jurídicas que produzam preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM; e<br>c) para pessoas físicas;<br>II ? preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM;<br>III ? animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05 da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM;<br>IV ? produtos classificados nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07 e 0210.1 da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica que industrialize ou revenda bens e produtos classificados nas posições 01.03 e 01.05 da NCM.<br>Se o revendedor de ração NCM 2309.90.10 pode considerar Reduzida a zero caso os insumos terem sido retidos pelo fabricante?