A Caixa Econômica Federal, trouxe algumas alterações na construção e aquisição de imóveis pela modalidade minha casa minha vida neste ano de 2017, através das portarias 160 e  539, ambas de 2016.
Uma delas é a exigência da contratação ser apenas com pessoa jurídica.
Acontece que antes, vários construtores pessoas físicas contratavam com a Caixa, essas pessoas são em grande parte totalmente leigas no que diz respeito a abertura de empresas, o que se não houver outra solução os levarão simplesmente a cessarem esta fonte de renda.
Pensando nestas pessoas, surgiu a dúvida:
- é possível formar uma cooperativa com estes pequenos construtores afim de contratarem com a Caixa, onde terão pessoas capacitadas para geri-la, deixando a construção com os cooperados?
- em caso afirmativo esta cooperativa ao contratar com a Caixa poderia usufruir dos benefícios do RET, pagando 1,00%, se atendendo todas as exigências?
- em caso negativo, qual seria a tributação desta cooperativa?
Certo da compreensão de V.Sas.,
Aguardo retorno.
