om Dia

Cumprimentando-s vimos solicitar orientações na situação abaixo.

1] Uma empresa que passará a ser tributada pelo LUCRO PRESUMIDO oferece um plano de saúde aos seus colaboradores. Onde a empresa paga 50% do plano e o colaborador complementa com os outros 50% restantes. Estes valores que são suportados pela empresa podem ser deduzidos na apuraçao do IRPJ / CSLL/ mensal da empresa como despesas dedutíveis ? No tocante a PIS E COFINS estes valores não podem ser deduzidos . Correto ?

2] A empresa pretende oferecer aos seus empregados um cartão com o limite de até R$ 300,00 para que possam custear a locomoção e alimentação. Uma ajuda de custo mensal de R$ 300,00 onde os colaboradores terão um cartão de débito que será pago pela empresa. Este valor de T% 300,00 pode ser deduzido na apuração do IRPF E CSLL e não sofrerá incidência de encargos sociais INSS- FGTS ?

3] A empesa pretende capacitar seus colaboradores, e neste caso oferecerá o pagamento de curso superior para os interessados, pagando o boleto mensal junto à Universidade. Estes valores serão deduzidos integralmente na apuração do I R P J e C S L L ? No tocante ao PIS E COFINS não podem ser deduzidos. Correto no entendimento ?

4] A realização de cursos de vendas de atendimento ao cliente custeados pela empresa para capacitar seus colaboradores os custos destes treinamentos podem ser deduzidos integralmente na apuração do IRPF E CSLL ?

5] As doações efetuadas mensalmente a asilos- creches- apae pela empresa, assim sendo entidades sem fins lucrativos que possuem certificado de filantropia, ensejam o direito de abatimento na apuração do IRPJ E CSLL ?

6] Como a empresa é tributada pelo LUCRO PRESUMIDO, passando para o LUCRO REAL para apropriar créditos para fins de apurar o PIS E COFINS tem a possibilidade de se creditar do estoque de mercadorias onde tem R$ 2.000.000,00 de mercadorias não incidentes de PIS E COFINS no caso tintas e e R$ 200.000,00 de mercadorias tributadas. Os valores citados podem constituir crédito de PIS E COFINS na razão de 0,65% e 3,00% respectivamente e o valor apurado apropriado em 12 parcelas iguais mensais ?

7] o Ativo constituído pelos veículos da empresa, móveis, equipamentos existentes no balanço de 31.12.2019 podem se constituir em crédito de PIS E COFINS também ? Como devemos proceder neste caso ?

Grato



Célio Sales Sobrinho