Prezados, bom dia!

Uma empresa, aqui denominada ?Empresa Loteadora?, possui dentre suas atividades a construção de empreendimentos imobiliários na forma de loteamentos.

Dentre as modalidades utilizadas pela ?Empresa Loteadora?, a mesma adota uma sistemática de implantação de loteamentos através de Parceria Imobiliária, onde o ?Proprietário? de determinado imóvel firma parceria com a ?Empresa Loteadora?, mediante constituição de uma Sociedade de Propósito Específico.

O ?Proprietário? ingressa na referida SPE integralizando Exclusivamente o imóvel de sua propriedade como seu capital social.

A ?Empresa Loteadora? deverá realizar as suas expensas a confecção e aprovação de projetos, bem como a realização total das obras do loteamento para posterior comercialização dos lotes desmembrados do empreendimento.

Os lotes oriundos do referido loteamento serão posteriormente, ao final das obras, comercializados na SPE, e os valores auferidos com a comercialização dos lotes, deduzindo impostos e demais despesas com a venda e manutenção da sociedade, serão destinadas à cada um dos sócios (?Proprietário? e ?Empresa Loteadora?) conforme percentual de participação previamente acordado e formalizado na constituição social da SPE.

Dúvidas:

Mediante as informações acima explanadas, temos as seguintes dúvidas quanto à forma de integralização de capital e destinação de recursos à SPE por parte da ?Empresa Loteadora?:

2 ? A ?Empresa Loteadora?, sendo a responsável exclusiva pela construção do empreendimento, incluindo mão-de-obra, materiais, maquinários, etc., quando realizar a terceirização de alguma etapa das obras, deverá realizar o pagamento de prestadoras de serviços terceirizadas diretamente através de seus recursos, ou todos os recursos destinados a pagamentos de obras por terceiros deve sair Exclusivamente do capital da SPE (integralizado pela loteadora)?

2.1 ? Quando da prestação de serviços por empresas TERCEIRIZADAS, estas destinarão as respectivas notas fiscais de serviços à SPE, ou diretamente à ?Empresa Loteadora? que as contratou?

3 ? Caso as notas fiscais de terceiras sejam destinadas diretamente à ?Empresa loteadora?, como esta justificará que o referido custo é referente ao empreendimento de propriedade da SPE, considerando que o valor utilizado para o pagamento não foi primeiramente integralizado na SPE?

4 ? Supondo-se que o empreendimento tenha um custo previsto de +/- R$ 1.000.000,00 para conclusão das obras, a ?Empresa Loteadora?, responsável por este custo, no ato da constituição da SPE, poderia subscrever seu capital no referido valor, de forma a integralizar posteriormente a obra pronta, ou seja, ao invés da ?Empresa Loteadora? integralizar como seu capital social na SPE o valor necessário para a construção do loteamento, ela subscreverá como seu capital social a construção do loteamento. Toda despesa com a construção do loteamento a ser construído no imóvel, será acobertada pela ?Empresa Loteadora?, e contabilizado na ?Empresa Loteadora?. É possível?Poderia esta operação ser confundida com uma integralização em serviços?

4.1 ? É possível a integralização de capital social por um dos sócios, ser realizada através de obra a ser construída, dispondo-se de recursos técnicos, intelectuais, financeiros e matérias para a realização desta?