Bom Dia.  Cumprimentando-os venho solicitar orientações:   1} Uma empegada grávida, solicitando demissão do seu trabalho, a homologação obrigatóriamente necessita ser efetuada na Vara do Trabalho ou no Ministerio do Trabalho ?

Mesmo que a empregada solicite demissão do emprego por necessidade sua, a homologação deve ser efetuada na Vara do Trabalho ou MTE ?

3]Uma empregada de cliente nosso fez a homologação de pedido de demissão, onde a empregada apresentou atestado médico demissional solicitando desligamento da empresa e foi condenado pelo TST a pagar todos os direitos trabalhistas por não ter sido homologada a rescisão

Aguardo a gentileza da informação.

Célio