<br>Bom dia!<br><br>Estou extremamente confusa em relação a um procedimento a ser feito, já falei com vocês anteriormente, porém, foram passadas duas informações diferentes, quero confirmar mais uma vez o que deve ser feito. Vou explicar do início.<br>Consultor 1 entrou na conversa.<br>Consultor 1 (10:39:18) : Bom dia, FABIANO CLERIS TORRES GALINDO! Em que posso ajudar?<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:40:54) : Houve a emissão de uma nota fiscal em duplicidade, porém só foi percebido após 24 horas, então, não foi possível fazer o cancelamento da mesma, nesse caso, qual o procedimento a ser feito?<br>Consultor 1 (10:41:45) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, qual o seu Estado?<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:42:40) : PE<br>Consultor 1 (10:47:43) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, depois que o prazo de cancelamento passou a ser de 24 horas, algumas empresas passaram ter problemas com notas fiscais eletrônicas emitidas e não canceladas dentro do prazo legal. <br><br>Quando ocorrer essa situação e desde que a mercadoria não tenha efetivamente circulado, ou seja, para os efeitos legais não houver o fato gerador do imposto, é possível emitir uma NF-e de estorno para sanar os seguintes problemas gerados: <br><br>? Pagamento dos Impostos: Como a nota não foi cancelada sua empresa vai ter que contabilizá-la para pagamento do imposto no mês de apuração. É necessário compensar esse imposto pago a maior. <br>? Estoque de mercadorias: Mesmo a mercadoria não tendo saído de seu estabelecimento, para o fisco ela saiu, pois a NF-e foi autorizada. É necessário oficialmente, retornar essas mercadorias ao estoque. <br><br>A solução recomendada pela própria Sefaz é emitir uma NF-e de estorno que vai compensar o imposto pago e retornar as mercadorias ao estoque.<br><br>Veja a seguir como criar a NF-e de estorno: <br><br>1. Criar uma nova NF-e. <br><br>2. No campo Finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) preencher com ?3 - NF-e de ajuste?; <br><br>3. No campo descrição da Natureza da Operação (campo natOp) preencher com ?999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal?; <br><br>4. Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe); <br><br>5. Lançar os dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada; <br><br>6. Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada; Por exemplo se foi uma venda no estado, usar CFOP de uma entrada de dentro do estado (operação inversa). <br><br>7. Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco).? <br><br>Também deverá lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NF-e.<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:49:27) : certo, esse procedimento foi o que vocês passaram da primeira vez, porém, quando é colocado o CFOP a nota fiscal é rejeitada<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:49:35) : porque diz que o CFOP está incorreto<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:50:00) : o CFOP é o 1102<br>Consultor 1 (10:52:07) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, deve-se utilizar um CFOP que anule a operação. Por exemplo, se efetuada uma venda, deve-se emitir uma devolução de venda.<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (10:55:39) : e qual seria o CFOP correto? O que foi utilizado para emissão da nota foi o 5102<br>Consultor 1 (11:01:29) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, sugerimos: <br><br>1.201 <br>Devolução de venda de produção do estabelecimento <br>Devolução de venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como &quot;Venda de produção do estabelecimento&quot;. ( <br><br>1.202 <br>Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros <br>Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.<br>FABIANO CLERIS TORRES GALINDO (11:03:33) : ENTÃO, FAÇO A EMISS]AO DE UMA NOTA NOTA COM O CFOP: 1201 (POIS É PRODUZIDO PELO ESTABELECIMENTO E NA ANTUREZA D AOPERAÇÃO POSSO BOTAR: estorno de NF-e não cancelada no prazo legal?<br>Consultor 1 (11:04:31) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, por favor, aguarde!<br>Consultor 1 (11:16:10) : FABIANO CLERIS TORRES GALINDO, devido à uma instabilidade em nosso sistema não estamos conseguindo transferir seu questionamento para o departamento responsável. Assim que possível sua resposta será encaminhada via e-mail. Desde já, agradecemos sua compreensão!