SALES CONTABILIDADE LTDA
Telefone: 	(35) 3571-4295
Email: 	salescontabilidade@gmail.com;salesfiscal@gmail.com
Cidade / UF: 	MUZAMBINHO / MG
Data de envio: 	25/09/2018 11:03:10
Assunto: 	MG MERCADORIA PARA USO E CONSUMO E MERCADORIA PARA ATIVO IMOBILIZADO FORA DO ESTADO
Dúvida: 	
Bom Dia

Venho cumprimentá-los e solicitar a gentileza de orientações

1]Uma construtora com sede em MG adquiriu no Estado de Santa Catarina materiais para uso e consumo em loteamento nos quais está efetuando obras de infra estrutura . Estas mercadorias como será aplicados na execução das obras estão isentas de recolhimento da DIFAL pela adquirente em MG ?

2/ A mesma empresa adquiriu materiais para que venha compor o seu Ativo Imobilizado. Estas mercadorias também estão isentas de recompor a alíquota interna da DIFAL, ou não terão direito a esta isenção do ICMS.?

3] Toda mercadoria que for destinada a USO e CONSUMO adquirida fora do Estado está isenta da recomposiçao da aliquota interna peor parte do adquirente ?


Grato


Célio Sales Sobrinho

Pelo exposto na Resposta anterior da pergunta que fiz, se não viera com o DIFAL recolhido pela empresa vendedora de outro Estado para empresa de MG que seja construtora e consumidor final a responsabilidade será da empresa remetente. E se esta não o fizer o adquirente pessoa fisica tornar-se´-asubstituta tributária ?