Na doação de imóvel, para fins de IRPF existe Ganho de Capital a ser pago?<br>- Situação imóvel com o custo de aquisição de R$ 0,01, vez que adquirido em 1978, será doado aos filhos sendo hoje a sua avaliação de mercado no valor de R$ <br>350.000,00. Havendo a doação no valor de R$ 350.000,00 haverá ganho de capital e qual a fundamentação legal?