Bom dia.
O funcionário já aposentado há mais de 3 anos, porém, não foi feito o desligamento da empresa, qual tipo de rescisão deverá ser feito? Demissão sem justa causa pelo empregador ou rescisão por aposentadoria? Qual base legal?

Qual a interpretação do COAF em relação a súmula 444 do TST?

Aguardando retorno.