AINDA EM REFERENCIA A CONSULTA ANTERIOR(ABAIXO COPIADA PARA CONFERENCIA), QUESTIONO SE O CFOP CORRETO NÃO SERIA O 6108?<br><br>EMPRESA DEBITO E CREDITO, ESTABELECIDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. VENDENDO PRODUTO ST PARA EMPRESA FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMO DEVERÁ SER A EMISSÃO DESTA NOTA FISCAL. O PRODUTO É PISO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO). OBS.:NÃO POSSUO A NCM.<br>Consultor 1 entrou na conversa.<br>Consultor 1 (11:04:44) : Bom dia, SUDERLI! Por favor, aguarde!<br>Consultor 1 (11:05:58) : SUDERLI, qual a sua dúvida?<br>SUDERLI (11:08:50) : POR SER CONSUMIDOR FINAL, HAVERÁ ALGUMA DIFERENCIAÇÃO NA EMISSÃO DA NOTA NO PRODUTO ST?<br>Consultor 1 (11:09:03) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:10:11) : SUDERLI, entendemos que na operação com consumidor final não há ST. <br><br>Deve-se verificar junto ao protocolo se há responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas.<br>Consultor 1 (11:15:44) : SUDERLI, ajudo em algo mais?<br>SUDERLI (11:19:04) : SIM. A CST QUAL DEVERÁ SER UTILIZADA? QUAL A FRASE A MENCIONAR NO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES?<br>Consultor 1 (11:19:32) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:22:41) : SUDERLI, entendemos que se trata de uma venda normal. Sem ST.<br>SUDERLI (11:23:49) : SIM. A CST?<br>Consultor 1 (11:24:15) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:27:12) : SUDERLI, as empresas do Simples Nacional utilizam o CSOSN: http://www.coafdigital.com.br/csosn__codigo_de_situacao_da_operacao_no_simples_nacional_3492.html<br>SUDERLI (11:27:54) : COMO INFORMEI, NÃO É SIMPLES NACIONAL É DEBITO E CREDITO<br>Consultor 1 (11:28:31) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:29:46) : SUDERLI, neste caso: http://www.coafdigital.com.br/icms__tabela_cst_2522.html<br>SUDERLI (11:30:52) : SIM. A DÚVIDA É SE DEVERÁ SER COLOCADO CST REFERENTE Á ST OU NÃO. E AINDA QUESTIONO:1º-DEVERA SER MENCIONADO O CFOP 6102 OU 6402? 2º- PODEREI MENCIONAR NO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:&quot;VENDA Á CONSUMIDOR FINAL&quot;<br>Consultor 1 (11:30:59) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:32:10) : SUDERLI, entendemos que NÃO haverá ST. Será tributada normalmente.<br>SUDERLI (11:37:24) : Quando faz a venda de uma mercadoria para outro estado, que o ICMS já foi recolhido anteriormentente, passa a ser o substituto tributario, ou seja o responsável pela retenção do ICMS, caso tenha protocolo é claro. NO CASO DE VENDA Á CONSUMIDOR FINAL, não há porque tributar novamente, então o cfop correto será o 6404 ou 6102??? <br>Consultor 1 (11:37:55) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>SUDERLI (11:38:21) : POR FAVOR ME RESPONDA SE O CFOP SERÁ O 6102 OU 6404, OU 6402. ESTA É A MINHA DUVIDA.<br>SUDERLI (11:39:48) : INCLUSIVE, COMO A EMPRESA É DEBITO E CREDITO, COMO FICA O ICMS? POIS SE SAIR NORMAL, IRÁ PAGAR UM ICMS QUE NA REALIDADE JA FOI PAGO COMO ST NA ENTRADA... E AI???<br>Consultor 1 (11:41:02) : SUDERLI, SUGERIMOS: 6.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros <br><br>Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa<br>SUDERLI (11:42:30) : <br>Veja o trecho do regulamento do ICMS de Minas: <br><br>Art. 23 - O estabelecimento que receber mercadoria sujeita a substituição tributária poderá ser restituído do valor do imposto pago, quando com a mercadoria ocorrer: <br><br>... <br><br>I - saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação; <br><br>... <br><br>§ 1º - O valor a ser restituído corresponderá: <br><br>(570) I - ao valor do imposto retido, no caso em que o contribuinte tenha adquirido a mercadoria diretamente daquele que efetuou a retenção;<br>SUDERLI (11:42:52) : CONFORME O TEXTO ACIMA, TEREI QUE PEDIR RESTITUIÇÃO???<br>SUDERLI (11:43:54) : OU POR SER EMPRESA DEBITO E CREDITO PODERÁ SER LANÇADO OUTROS CREDITOS NO DAPI???<br>Consultor 1 (11:46:25) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:48:06) : SUDERLI, entendemos que será por restituição.<br>SUDERLI (11:50:58) : OK. ENTÃO EMITO A NOTA COM CFOP 6102, DEBITO O ICMS DO PRODUTO, MENCIONO NO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONSUMIDOR FINAL. APÓS, MONTO PROCESSO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO JUNTO AO ESTADO DE MG DO VALOR RETIDO, É ISTO?<br>Consultor 1 (11:53:06) : SUDERLI, um momento, por favor.<br>Consultor 1 (11:54:00) : Entendemos que sim, SUDERLI.<br>SUDERLI (11:56:31) : OK. ASSIM IREI PROCEDER. OBRIGADA.<br>Consultor 1 (11:57:12) : SUDERLI, a COAF agradece o seu contato! Bom dia!