Empregador Doméstico, Dispensa Empreda Doméstica, durante o cumprimento do aviso o empregado sofre acidente de trabalho, é emitida a CAT, sendo concedido ao empregado 02 dias de atestado médico.

Pergunta-se:

01. O empregado Doméstico tem direito à estabilidade?

02. Havendo estabilidade ao emprego do empregado, o aviso será cancelado pela empregadora para fins de cumprimento do período de estabilidade. 
a) Poderá o empregado pedir demissão durante a estabilidade?
b) A estabilidade é um direito renunciável? 

03. Qual a fundamentação legal (CLT; OJ; Súmulas; Jurisprudência; etc) para a situação acima?
