Consultor 1 (11:02:38) : Bom dia edvan de carvavalho souza Qual a NCM e Estado ?
edvan de carvavalho souza (11:04:53) : NCM 11010010 ESTADO DO MARANH?O
Consultor 1 (11:05:26) : edvan de carvavalho souza, por favor, aguarde!
edvan de carvavalho souza (11:05:39) : OK
Consultor 1 (11:12:34) : edvan de carvavalho, no Maranh?o tal produto est? na cesta b?sica. Tais produtos s?o tributados internamente de forma que a carga tribut?ria seja de 12%, condicionada a que o estabelecimento vendedor deduza do pre?o da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado. 

(RICMS-MA/2003 , Anexo 1.4 , art. 1? , VII) 

Para o com?rcio, no lucro presumido: 

IRPJ = 8% x 15% 

CSLL = 12% x 9% 

PIS/Cofins = A comercializa??o no mercado interno ou a importa??o dos produtos abaixo relacionados ficam com as al?quotas da contribui??o para o PIS-Pasep e da Cofins reduzidas ? zero: 
a) farinha de trigo classificada no c?digo 1101.00.10 da TIPI; 
b) trigo classificado na posi??o 10.01 da TIPI; e 
c) pr?-misturas pr?prias para fabrica??o de p?o comum e p?o comum classificados, respectivamente, nos c?digos 1901.20.00 Ex 01 e 1905.90.90 Ex 01 da TIPI . 

A redu??o a zero das referidas contribui?es tem a finalidade de reduzir o impacto no pre?o do p?o comum dos aumentos de custos relativos a insumos e transporte. 

Observe-se que essa redu??o se d? em raz?o do quadro de abastecimento do trigo no mercado mundial, fazendo-se necess?rio, para atenuar os impactos do aumento do custo do trigo sobre o pre?o de item relevante na composi??o da cesta b?sica da popula??o de menor renda, a desonera??o tempor?ria do trigo, da farinha de trigo, da pr?-mistura e do p?o comum, mediante atribui??o de al?quota zero das contribui?es, de maneira que seus efeitos se fa?am sentir de imediato, mitigando os efeitos de um cen?rio externo adverso em termos de eleva??o de pre?os. 

(Lei n? 10.925/2004 , art. 1? , XIV a XVI, ? 1?, Lei n? 12.096/2009 , art. 5? ; Lei n? 12.839/2013 , art. 15 , I)
Consultor 1 (11:15:01) : edvan de carvavalho souza, ajudo em algo mais?
Consultor 1 (11:18:11) : edvan de carvavalho souza, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem ou perderemos a sess?o por inatividade.
Consultor 1 (11:20:41) : edvan de carvavalho souza, a COAF agradece o seu contato! Bom dia!