Boa tarde! Estou com o seguinte caso: uma empresária que paga INSS por retirada de pró-labore com contribuição de INSS em cima de 11% (alíquota prevista para a categoria), entrou em licença maternidade e o INSS está descontando INSS no pagamento a ela com desconto de 20%. É correto esse desconto nessa alíquota? Poderia me dizer a base legal?